Home- busca: direito da crianca e do adolescente
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 09:38
Município deverá reparar danos sofridos por criança em escola
brincava com outras crianças, sofrendo grave lesão no olho direito, que foi perfurado
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 10:29
Monitora agredida por deficiente mental não receberá indenização
No agravo de instrumento, a trabalhadora insistia no direito à indenização, alegando ter
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:59
Compartilhar ou comentar conteúdos de violência infantil em redes sociais pode ser ilegal
Usuários que reproduzem mensagens de pornografia infantil podem receber sanções, diz advogada
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:33
Mobilização contra violência nas escolas e na sociedade é urgente
O assassinato da professora de ciências Elizabeth Tenreiro por um adolescente de 13 anos, na Escola
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 17:07
LEI Nº 13.721, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018
envolva violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 17:04
ADI questiona competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho artístico de menores
trabalhista, mas eminentemente civil, ligada à proteção integral da criança e adolescente. No âmbito da
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 11:22
Lei nº 13.046, de 1º Dezembro de 2014
Adolescente e dá outras providências”, para obrigar entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 13:00
Defensoria só pode agir como curadora especial de menores quando houver convocação
adolescente seja parte na relação processual, desde que vislumbrada tal necessidade
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:10
Abandono afetivo de filhos poderá ser considerado ato ilegal
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para impor reparação de danos ao pai ou à mãe que deixar
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 11:51
Estrangeiro indiciado por pedofilia pode ser impedido de entrar no Brasil
Adolescente está na pauta do Plenário e poderá ser votado na próxima semana.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 14:12
Gastos com filhos devem ser divididos entre os pais
agravo de instrumento impetrado pela mãe de uma adolescente, que fora condenada em Primeira Instância a
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:46
Cliente ocasional de prostituta não viola artigo 244-A do Estatuto da Criança
oferecido por prostituta não se enquadra no crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:17
Juiz usa Tratado contra assédio sexual
A menina, de 16 anos, seria vítima de reiterados assédios sexuais por parte de um homem, casado e sexagenário
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:53
Questões de Direito Processual Penal do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Processual Penal.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 12:05
Questões de Direito Processual Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Processual Penal.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 05 de Junho de 2019 - 09:51
Questões de Direito Processual Civil do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 06 de Março de 2019 - 11:33
Questões de Direito Processual Civil do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 11:43
Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018
Questões de Direito Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2018 - 11:39
Adicional por Tempo de serviço. Base de cálculo
Prescrição de fundo de direito.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 11:42
Questões de Direito Processual Penal do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito Processual Penal.
